2011 - Grande começo!

Depois de cumprir a agenda de atividades nacionais o 13ºConeb da UNE, 1º Encontro Nacional de Grêmios e a 7ªBienal de Arte,Cultura e Ciência da UNE, essa última com forte mobilização do CUCA's de todo país, com um saldo de trabalhos cientifícos apresentados - dos estudantes da Universidade Federal, filme da nossa grande Coordenadora Gabriela Cativo e o super charmoso, Show da Banda Cabocrioulo!
Mais os contatos e trabalhos, participantes da Pré Bienal, realizada pela UEE - AM e pelo Instituto CUCA da UNE - com nosso Articulador, Rafael Buda.Passamos esse mês participando de agendas de reuniões do movimento cultural da cidade, no seguinte apresentaremos nosso planejamento e calendário, com perspectivas em Manaus e Parintins!
Vamos nos comunicando, até já.

Pré Bienal da UEE AM

Estudantada essa é a filipeta

da nossa Pré Bienal, escrevam seus trabalhos no

www.cucadaune.blogspot.com

e qualquer dúvida entre em contato conosco!

cuca.mao@gmail.com

Programação:

09H - Lançamento da VII Bienal da UNE - Hall do ICHL

10H - Apresentação do Grupo Escada Sem Degraus

11h - Mostra de Ciência e Tecnologia - Auditório da Faculdade de Tecnologia - FT
- Mostra de Literatura

14h - Mostra de Audiovisual - Auditório da Faculdade de Educação - FACED

14h - Oficinas:

1. Expressão Corporal
2. Introdução ao Audiovisual
3. Stencil:Uma arte pública
4. Venha Sambar!

17h - Mesa:Movimento Estudantil e a Cultura:Uma História de Paixão e Consciência!
- Auditório da Faculdade de Educação - FACED

18h - Mostra Convidada de Artes Cênicas - Hall do ICHL

- Mostra de Dança

*Serão apresentações intercaladas

20h - Sexta Cultural

Mostra Estudantil de Música e convidados - Hall do ICHL

*Programação sujeita a alterações!

Leia o manifesto da 7ª Bienal da UNE: “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”

“Se o poeta avisou

Que tem fim felicidade

Quero o rastro da passista

Vou na esteira de quem sabe

De quem vira a fantasia

E nos avessos da cidade

Vence sol ou chuva fria

Porque o samba é o combate”

E essa tal felicidade do povo brasileiro? Essa capacidade de transcender sobre o peso que pesa, de se iluminar sobre a dor que dói, de não esmorecer na batalha e fazer carnaval? E esse samba desse povo, que ninguém sabe se é alegre ou se é triste, que se entrega na noite mas se fortalece é no dia após dia, que lava alma de quem dele precisa? E esse país que ainda não raiou? Há quem diga que o samba é seu mal, a expressão preguiçosa de uma gente a quem não cabe muito celebrar nem antes nem depois da quarta-feira de cinzas. Seria o samba um falso remédio, um colírio ludibriante, um engano em compasso de dois por quatro?
Pra cima de mim não! O samba não tem erro e de malandro faz gigante. O samba é o recurso de quem não pode e se sacode, quem levanta, bate a poeira e dá voltas por cima do próprio destino. O samba é de quem sabe. Se viver é uma cruzada, a alegria é o estandarte, tamborim é a fé cega, o tantan a humildade, cavaquinho é luz de cima, o surdão toda vontade de o pandeiro dar o ritmo pra canção virar verdade.
Muito mais do que música, samba é o jeito de viver, gingar, pensar e decidir as coisas nesse pedaço de vastidão da América do Sul. É o traço de brasilidade que agrega toda a cultura nacional em sua complexidade e jogo de cintura. De que é feito o samba perguntam-se desde antropólogos como Hermano Viana o livro “O Mistério do Samba” até roqueiros convertidos como Marcelo Camelo em seu “Samba a Dois”, bem conhecido com o grupo Los Hermanos.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das mais antigas e marcantes instituições da sociedade brasileira, mergulha no universo do samba em sua 7ª Bienal com o tema: “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”. A UNE, em um grandioso evento de oito dias e mais de 60 mil estudantes no Rio de Janeiro, deixa-se provocar e enfrenta a incômoda teoria de que o samba e a felicidade do povo brasileiro são inférteis. A Bienal abandona, corajosamente, o medo de que o Brasil termine em um imenso carnaval, sem prazo para a última batida. Juntos, os estudantes brasileiros mostrarão que ser feliz também é o combate.
Do ponto de vista conceitual e estético, fazer um samba na Bienal é promover um grande desfile da diversidade, baseado no aplauso e no improviso. Uma grande roda de bamba onde se entra o tempo todo em um ticuntum de idéias, tecnologias, saberes e fazeres. A escolha do samba para o evento permite a quebra sincopada das estruturas hierárquicas do conhecimento, dando lugar ao coletivo e à contribuição de cada um e sua caixinha de fósforos. O fascínio um tanto místico que move uma escola na passarela, que leva um país a cantar junto, é replicado, entre a juventude brasileira da Bienal da UNE, em uma onda de motivação e práticas solidárias que se multiplicarão para muito além do evento, porque todo samba é de combate.
A 7ª Bienal representa um amadurecido trajeto em busca dos fundamentos basais da identidade nacional brasileira. Ao longo de 11 anos, as bienais pautaram a herança africana na cultura do país, os vínculos do Brasil com a América Latina, a cultura popular e as raízes de formação do Brasil. O samba aparece, naturalmente, em meio a esse caminho, sintetizando um pouco de todas essas referências em uma manifestação que tornou-se, praticamente, sinônima de nação. Entendendo o momento histórico de crescimento do protagonismo internacional do Brasil, assim como da sua responsabilidade com a transmissão de valores positivos ao mundo, a Bienal da UNE recorre ao samba em sua dimensão complexa, festiva, crítica e redentora.
Em 2005, o samba de roda baiano foi incluído pela Unesco na lista dos Patrimônios da Humanidade. Em 2007, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Brasil (IPHAN) definiu o samba como Patrimônio Nacional. A partir de um qualificado rol de convidados e mesas-redondas, grandes atrações culturais, assim como da transversalidade de linguagens como música, cinema, teatro, arte digital, literatura e artes visuais, a 7ª Bienal da UNE também consagra o samba como riqueza imaterial da sociedade brasileira, permeável para os mais diversos debates e propostas.
Do ponto de vista histórico e antropológico, a Bienal contribui para um resgate dessa manifestação, desde o século XIX, em cada uma das suas expressões, como a semba africana, a umbigada, o samba de roda, samba de terreiro, samba corrido, samba de gafieira, samba de breque, samba canção e a própria bossa nova ou o pagode. A partir de 1917 e daquele tido como o primeiro samba gravado – “Pelo telefone” de Donga e Mauro de Almeida – o samba passa também a constituir, por si, uma narrativa do desenvolvimento social e político do Brasil nos últimos 100 anos.
Segundo Hermano Viana, recorrendo à imagem de um possível encontro entre os intelectuais Gilberto Freire e Afonso Arinos com o músico Pixinguinha, o samba é alçado a símbolo da "identidade nacional" em um elaborado processo de intermediações sociais entre o povo e as elites. Freire recorta o Brasil de seu tempo, início do século XX, apresentando o mestiço como elemento síntese das coisas nacionais, em busca do viés definidor da autenticidade do país. Nesse momento, a capital do Brasil, o Rio de Janeiro, vivia grande influência da cultura estrangeira, notada nas reformas urbanas de Pereira Passos e no apogeu da "Belle Époque" francesa. Com a nova formação do estado brasileiro, pós revolução de 1930, firmou-se a construção de uma memória de identidade nacional elencando o samba como manifestação "genuinamente brasileira".
O samba da Bienal de 2011, revisitado e resignificado em uma cidade que se ensaia cosmopolita o bastante para receber, em 2014, a final da Copa do Mundo e, em 2016, os jogos olímpicos, é como a procura de um marco referencial da cultura brasileira. Adereçado de possibilidades e conexões como o samba-rock, a drum`n`bossa e as paradinhas do funk na bateria, o samba brasileiro tem grande contribuição a dar a outros povos mundiais. Prezando pelo alcance, a 7ª Bienal da UNE redistribui a nossa cultura, assumindo seus elementos de identidade na alteridade, miscigenação e antropofagismo cultural em direção a um novo grau civilizatório entre povos e nações que faça frente às constantes manifestação de intolerância, racismo e fundamentalismo pelo planeta. Isso vai dar samba.

Reconstituição - "Essa é uma história que jamais poderia deixar de ser contada"

Papudinho é um vendedor de picolés e ex traficante, que descobriu nas palavras da bíblia o caminho da superação das conseqüências geradas pelo mundo do tráfico.
Na prisão viveu 19 anos de solidão, rompida por uma única visita de Dragon Boy, um jovem que apesar de não ter sequer conhecido seu pai, teve uma trajetória, que segundo o rapaz era uma herança paterna. Ambos se conheceram no primeiro do último dia.
Reconstituição encontra-se entre as vinte obras que concorreram ao Festival de Cinema Nós na Tela, que aconteceu na Cinemateca Brasileira,em São Paulo, entre os dias 20 e 21 de outubro.
A obra foi premiada pelo edital Nós na Tela 2009, doMinistério da Cultura e foi produzida por Gabriela Cativo, em Manaus
A diretora atua no programa AMACINE Futuros Cineastas e faz parte do Centro Universitário de Cultura e Arte, o CUCA Amazonas.

Festival de Teatro movimentou artistas do Norte

O VII Festival de Teatro da Amazônia, realizadode 08 a 17 no Teatro Amazonas. Realizado pela Federação de Teatro do Amazonas (Fetam) com apoio da Secretaria Estadual de Cultura (SEC) com mostras competitivas em nove categorias – adulto e infantil -, mostras paralelas, oficinas, debates, mesas redondas e seminários. Além de Manaus, algumas localidades do interior do Estado também receberam apresentações teatrais.
Os espetáculos foram apresentados no Teatro Amazonas e Teatro da Instalação, já os debates e mesas redondas ocorreram no Palácio da Justiça; o Largo de São Sebastião, Largo do Mestre Chico e Parque Senador Jefferson Peres receberam a apresentação de artistas circenses dos grupos Cia Cirquinho do Revirando (SC), Cia Circove (Argentina) e Cia de Teatro Lo Combia (Colômbia). Com a participação da companhia Raízes do Porto de Rondônia.
Surpresas a parte, numa das montagens o púlico pode apreciar a interpretação de uma das integrantes do Circuito Universitário de Cultura e Arte - CUCA/AM, Beatriz Calheiro.

Este ano o festival homeangeou a atriz Argemira da Silva Sadim, que atuou por cerca de 30 anos em festivais no Amazonas.

Crítica:

O espetáculo "Hoje Sou Um: E Amanhã Outro", da Cia Vitória Régia, regido por Nonato Tavares que interpreta um Rei louco que está perdido nas próprias burocracias que engendrou, mas trata-se de uma farsa barroca, onde o encenador prioriza o que de melhor encontra-se em Qorpo-Santo, o brincar na cena, a liberdade sem limites no criar as mais prosaícas circunstâncias que fazem da trama uma delícia de se acompanhar, feito súditos da insanidade. E a brincadeira não nos deixou nestes 40 minutos em que pontificou este rei, da mesma linhagem que fez surgir, tempos depois, obviamente por pura coincidência, o Ubu Rei de um certo Alfred Jarry.A inserção dos elementos “regionais”: o boi, a toada, os políticos locais, nada escapou dos éditos e decretos lunáticos deste barroco rei, que ostenta como forma ultrapassada, a linguagem quinhentista. Isso nos meados do século 19, quando o romantismo que envolvia a realeza no Brasil já estava sucumbindo às trapaças republicanas, ou seja, o Rei já está velho, caduco e as fraldas devem ser colocadas nele para que a merda real não escorra pelo palácio, para que o poder republicano não entre com sua higienização e peça a cabeça do Rei, como aconteceu na Revolução Francesa. Coisas do poder, uns estão equilibrados nele, enquanto outros tentam entrar e se locupletar dele, de qualquer forma ou meio. Maquiavélico Rei, mas que trama apenas em sua incapacidade de ser são, lúcido. A montagem de Nonato Taveres é de uma elegência em detalhes, como é de praxe em suas obras. A roupa como estética do barroco acompanha o zeloso trabalho de Koia Refkalefsky(que também é a Rainha), e importante destacar que este barroco funciona com poucas variações cromáticas, onde o vermelho e o negro são as mais evidentes no palco, o que facilita a iluminação, com precisas alternâncias de focos e de refletores e suas tonalidades.O quinhentismo linguístico foi uma opção de garantir o registro da época de Qorpo-Santo, e a cavalaria galopa de forma absurda, e lembra os cavaleiros medevais do Monthy Pyton no “em busca do cálice sagrado”. As referências a Alfred Jarry e ao clássico personagem do Ubu Rei são notórias, e que coroa de Rei é aquela, o efeito cênico é deslumbrante, não dá para imaginar mais aquele Rei sem a sua estonteante coroa. A pomposidade do figurino, a maquiagem, tudo foi calculado com zelo máximo pela produção e pelo encenador.A loucura pelo poder atravessa etapas históricas, e prossegue por toda civilização, antiga e futura, e entre a tênue linha entre sanidade e loucura, encontra-se o poder, os mandatários, semi-loucos num mundo que teima a se tornar curado, uma tarefa vã, de terrível constatação. Qorpo-Santo já alertava em seus textos sobre estas questões paradoxais, existencais e políticas. Vivemos a insanidade de nossos refluxos de lucidez. A música na medida certa, sem arroubos desnecessários ,fazem da sonoplastia ao vivo desta obra de 40 minutos um espetáculo meticuloso, não barulhento, que chega aos ouvidos de forma suave, mas contundente. As damas que acompanham a Rainha são involúcros de uma disfarçatez, dançarinas provocantes de um boi bumbá de “Paristins”, por isso que o Rei passeia em seu boullevard de Versailles. Para relaxar, para se esquecer...Os Soldados, com seus figurinos à la sadomasoquismo, lembram os centuriões na versão moderna das dominatrix. Os decretos absurdos pululam deste palácio feito colônia de loucos, onde o ministro tenta, em vão, subverter uma ordem, claro que não consegue, pois o caos domina sempre o ambiente, mesmo nos momentos de aparente controle físico e emocional do Rei, mesmo nos seus destemperos de personilidade e na sua senilidade.Um dado curioso e que remete aos aparatos da nobreza no Brasil: nos tempos do império realmente havia uma equipe que tratava da higiene do Rei, e alguns tronos tinham um fundo falso, espécie de vaso sanitário, para quando o Rei participasse de uma longa reunião não precisasse interrompê-la, evacuando ali mesmo no “trono-vaso”. Um escravo, então, recolhia a merda real e a levava no penico real para a rua real. Era desta forma mesmo. A atualidade em Qorpo-Santo é incontestável, e por mais que seja uma precipitação e até mesmo preciosismo patriótico vincula-lo às vanguardas teatrais que o sucederam, é notória sua capacidade de inovar nas letras e na dramaturgia feitas naquele momento histórico, nos meados do século 19. Um teatro límpido e objetivo, de uma trupe que funciona perfeitamente bem no que se propões a colocar em cena, e mesmo que algumas falas tenham se “atropelado” ou que engasgaram na voz da Rainha, tudo isso é irrelevante, pois a perda de voz da Rainha também representa no meu ensejo de observador não implacável, a própria fraqueza do poder real. A Cenografia econômica de Nonato Tavares, um bobo musical e um trovador que são este duo da sala real, tudo se encaixa nesta proposta de cena. Uma cena, aliás, que de tão simples levou o público a aplaudir o “voo da cavalaria”, num movimento tão simples, mas que transmitia uma maneira de brincar e de sonhar, tal qual uma Cavalgada das Valquírias num palco onde este mesmo público fez esforços pendulares com a cabeça e pescoço, este um único problema a ser resolvido, evitar este incômodo ao espectador, pois o mesmo plano de cadeira no palco do Teatro Amazonas impossibilita visão total das cenas. Mais isso não chega nem a coçar, pois o riso aparece e depois a gente trata do torcicolo. E viva o Rei!

*Jorge Bandeira é dramaturgo, autor de A Carroça de Pandora do Largo de Sabá Tião I e II.

Sites com obras disponibilizadas gratuitamente

A internet colocou ao alcance dos dedos de 54 milhões de brasileiros acervos preciosos que estavam restritos a baús de parentes, arquivos de empresas, bibliotecas de instituições ou a gavetas do Estado. Na última década, movidas por vários interesses, entre eles a democratização do conhecimento, entidades públicas e privadas digitalizaram seus patrimônios culturais e permitiram ao público acesso a documentos, fotografias, músicas, livros e filmes de forma segura (para o internauta) e dentro da lei, respeitando os direitos autorais de seus autores.
Bens históricos ou pitorescos estão nessas prateleiras virtuais. É o caso das imagens do Brasil de 1800 capturadas pela lente do fotógrafo Marc Ferrez, cuja obra faz parte do acervo do Instituto Moreira Salles (IMS), guardião de mais de 600 mil imagens fotográficas, 5 mil delas já disponibilizadas na rede mundial de computadores. Ou das fichas, antes secretas, da época da ditadura sobre as supostas atividades subversivas do cineasta Glauber Rocha, um dos ícones do Cinema Novo, morto em 1981.
A digitalização de acervos é um dos principais instrumentos para que o acesso democrático à informação de fato ocorra. No entanto, a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98) vai na contramão desse movimento. O site tempoglauber.com.br, comandado pela mãe do cineasta, dona Lúcia Rocha, de 92 anos, oferece uma série de informações, como a biografia, a filmografia, contextualizadas historicamente, além de documentos, fotos e anotações íntimas. Mas, devido à atual lei autoral, evita disponibilizar filmes dele na internet. Por isso, quem quiser assistir aos premiados Deus e o diabo na terra do sol ou Terra em transe, precisa ir à sede da instituição, um casarão antigo que fica em Botafogo, bairro carioca onde viveu e morreu Glauber, aos 42 anos.
Mas há sites de fácil acesso a obras livres da cobrança de direitos autorais, como o dominiopublico.gov.br, vinculado ao Ministério da Cultura. São mais de 130 mil opções, como toda a obra de Machado de Assis.
“A população está diante de uma imensa estante de livros. Estamos realmente caminhando bem em relação à digitalização de acervos. Mas isso faz o povo ser mais instruído? Não!”, argumenta o professor Gilberto Lacerda Santos, especialista em tecnologia na educação da Universidade de Brasília (UnB), para quem falta à população saber buscar e utilizar a informação de forma pertinente.
De acordo com ele, a democratização do acesso só ocorrerá depois que o país tiver leitores qualificados e conscientes. Para isso, o especialista aponta a escola como fator fundamental nessa inclusão. “Só com uma escola de qualidade teremos informação transformada em conhecimento”, destaca.
O perfil do usuário da rede mundial de computadores reforça a análise feita por Gilberto Santos. Revelando a disparidade entre aqueles que têm acesso ao mundo digital e seus excluídos, pesquisas apontam que mais da metade da população brasileira (60%) nunca surfou na net. Somente 17% das classes D e E tiveram acesso a um computador nos últimos três meses, segundo dados da mais recente Pesquisa TIC Domicílios, feita pelo Centro de Estudos sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (Cetic). Dados que contrastam com o número de internautas das classes A e B com acesso à rede mundial de computadores: quase 70%.
Responsável pelo Mapa da Inclusão Digital de 2009, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a pesquisadora Anaísa Gaspar admite que ainda há muito a fazer. “Colocamos o Brasil científico na rede, mas falta atingir a parcela da população queestá à margem desse processo”, diz.
De acordo com o levantamento, há apenas 21 mil pontos de inclusão digital (em escolas, por exemplo) em todo o país. “É muito pouco”, reconhece. E para evitar que as mudanças de governo prejudiquem o avanço dos projetos, ela sugere que órgãos e programas públicos trabalhem ao lado da iniciativa privada. É o caso do projeto Curta na Escola, braço social do site Porta Curtas.
O projeto fornece 270 curtas-metragens considerados de conteúdo pedagógico a 19 mil escolas cadastradas no site portacurtas.com.br, que é de iniciativa privada, mas tem patrocínio da Petrobras. Em apenas dois anos, esses filmes foram vistos on-line por mais de 10 milhões de alunos em salas de aula, fortalecendo o material didático de milhares de professores da rede pública de ensino e permitindo que esses jovens de norte a sul do país conheçam um pouco da sétima arte. O site tem mais de 8 mil filmes cadastrados.

Mudanças à vista
Os direitos autorais protegem as criações intelectuais, expressas por quaisquer meios e em quaisquer suportes. Estão nesse contexto obras literárias, artísticas e científicas. Entre os beneficiados pelos direitos autorais estão compositores, músicos, escritores, tradutores, cineastas, arquitetos, escultores, pintores, e outros.
Há dois anos, o Ministério da Cultura vem tentando elaborar um texto novo visando atualizar a lei que trata dos direitos autorais (nº 9.610/98). O texto está disponível para consulta e crítica públicas. Dentre as regras que podem sofrer alteração há desde a descriminalização da xerox de livros até a possibilidade de acervos públicos poderem disponibilizar obras para fins educacionais. Artistas contrários à mudança da lei avaliam que os artigos propostos pelo governo flexibilizam demais os direitos, colocando em risco a sobrevivência de quem vive apenas dos direitos de sua obra – caso, por exemplo, de compositores que não fazem shows.

Sites que divulgam seus acervos:
www.tempoglauber.com.br» Foi chamado de tempo e não templo em uma homenagem à obra do cineasta, que seria imune a ele. Lá estão a biografia, a filmografia, contextualizadas historicamente, além de documentos, fotos e anotações íntimas.

www.ims.com.br» Hospedado no Uol, o site dos Instituto Moreira Salles agrada principalmente quem se interessa por fotografias (há 5 mil imagens digitalizadas) e literatura.

www.portacurtas.com.br» Site com mais de 8 mil curtas-metragens.

www.dominiopublico.gov.br» São mais de 130 mil obras — em som, imagem, texto e vídeo — livres de direitos autorais. Entre eles, toda a obra de Machado de Assis.

prossiga.ibict.br/bibliotecas/» Lá você acessa os repositórios digitais de várias universidades públicas do país e bibliotecas virtuais sobre diversos temas, entre eles artes cênicas e literatura.

aplauso.imprensaoficial.com.br» Somente da coleção Aplauso, são 174 obras, entre biografias, roteiros e histórias da TV brasileira. Outros livros também estão disponíveis no acervo digital da editora, como Retratos da Leitura, livro que reúne dados e artigos sobre os hábitos de leitura do brasileiro, coordenado pelo jornalista Galeno Amorim.

Confira o anteprojeto da nova Lei do Direito autoral no site: www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral
Para enviar propostas, o e-mail é: direitoautoral@planalto.gov.br

Publicado originalmente no Correio Braziliense Online, por Regina Bandeira (30/7/2010)

Plataforma Política Cultural para o período eleitoral e pós-campanha do CUCA da UNE

"Ser cidadão não é viver em sociedade. É modificá-la."
Augusto Boal


PRESSUPOSTO

O Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA da UNE, tem atuado na compreensão da Cultura em três dimensões de ordem ética, estética e econômica. Ética: onde o ser social tem a possibilidade de atuar de forma dialética com a realidade na qual ele também esta inserido. Estética: para a qual a produção de bens simbólicos e imateriais criam sentido ao mundo. E Econômica: entendendo cultura enquanto relação social entre indivíduos e sociedade e, por isso, constituída em seus níveis de relação de produção econômica e de trabalho.
“Devemos estetizar a política e politizar a cultura”. Estetizar a política é buscar o bem comum pela produção de emoções em novas formas e conteúdos, compreendendo o fazer cultural como também uma ação política.
Propor uma política cultural para o período eleitoral e pós-campanha é dialogar com o momento atual. E devemos ver garantido no programa dos candidatos, mas, sobretudo, junto a nós próprios eleitores, o entendimento de políticas públicas efetivas de cultura em nosso país.


AVALIAÇÃO

A grande conquista do governo Lula, a partir da gestão do músico Gilberto Gil no Ministério da Cultura, e continuada pelo atual ministro Juca Ferreira, foi interpretar a cultura em sua abrangência, trazendo-a para o centro do debate e da preocupação nacional.
Como avanços conquistados, podemos citar:
Incentivo a partir de programas continuados de investimento como o Cultura Viva, a exemplo da experiência dos Pontos de Cultura. Esses programas geraram protagonismo e autonomia para uma rede cultural.
O incentivo à formação de público e consumo de cultura por meio do Vale Cultura para os trabalhadores.
Os esforços na regulamentação e no financiamento da cultura por meio de uma Nova Lei de Fomento a Cultura, a partir dos debates realizados na 1ª e 2ª Conferências Nacional de Cultura, entre outros.
O desafio agora é não somente garantir a continuidade dessas ações, mas seus desdobramentos em novos paradigmas. Ou seja, expandir uma política cultural para milhões de brasileiros, com autonomia e protagonismo social.


DIRETRIZES:

1. Cultura e Educação

O Ministério da Educação e Cultura - MEC permaneceu assim até o ano de 1982, quando então foi criada uma estrutura própria para a Cultura - o MinC. Apesar destas duas instituições terem suas especificidades próprias, não realizam ações interministeriais voltadas à transversalidade entre cultura e educação. Desse modo perdem a complementaridade entre a cultura (quando ignora o aspecto critico sobre o pensar e fazer cultural) e a educação (quando não enxerga a cultura como aspecto de interpretar e estar no mundo).

Ações:
- Criação do Programa Nacional de Cultura e Educação
- Desenvolver um programa envolvendo a regulamentação das disciplinas de arte no ensino fundamental (fazer e crítica).
- Formatar e executar um amplo projeto cultural nas instituições de ensino, ampliando as opções culturais dos estudantes e abrindo a escola para a comunidade.
- Linhas e editais específicos que fomentem ações transversais entre cultura e educação.
- Promover o diálogo e crítica freqüente entre universidade e comunidade através de programas de extensão universitária.
- Aprovação da Lei Griô, reconhecendo mestres da tradição oral como profissionais de notório saber, permitindo a esses, inclusive, ministrar atividades no campo da educação.
- Regulamentação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino da cultura e história afro-brasileira no currículo escolar.


2. Cultura como instrumento de emancipação social

O diálogo entre Estado e sociedade civil busca maior participação na elaboração e execução de políticas públicas na área. Os movimentos sociais ganham sua legitimidade perante o Estado, e este consegue chegar a um público que, sozinho, não conseguiria alcançar. Esta autonomia deve garantir protagonismo social em torno de sua emancipação e não apenas como inclusão social.

Ações:
- Transformação do Programa Cultura Viva em uma política de Estado - através da criação de um marco legal específico-, bem como sua ampliação em volume de recursos investidos e abrangência geográfica do Programa.
- Protagonismo Juvenil: subsídio financeiro - através da concessão de bolsas, por exemplo - a jovens agentes culturais, para que eles tenham condições de desempenhar ações voltadas à cidadania, autonomia e empoderamento social.
- Criação de políticas transversais de prevenção ao uso de drogas e redução de danos a partir de ações culturais. Em especial o crack, cujo uso vem se alastrando entre a juventude, diminuindo o potencial dessa grande parcela da sociedade para a fruição cultural e vida em comunidade.


3. Cultura, Comunicação e Democracia

Nos dias de hoje, frente às novas tecnologias da informação, Cultura e Comunicação tornam-se cada vez mais áreas transversais, demandando políticas públicas igualmente relacionadas.
Em busca da ampla circulação do conhecimento e da garantia do acesso à cultura e educação, é preciso uma política pública para cultura e comunicação efetiva. Que tal política atualize e regulamente a atual legislação, dialogando com a sociedade e a realidade cultural brasileira.

Ações:
- Revisão da atual legislação de Direito Autoral (Lei nº 9610/98), que criminaliza práticas culturais largamente utilizadas pela sociedade (como o xerox de trechos de livros) mesmo para fins acadêmicos e não comerciais.
- Implementação do Plano Nacional de Banda Larga em regime público, garantindo acesso à rede mundial de computadores em todo território brasileiro. Também a legalização de pólos comunitários de acesso à internet (a exemplo de telecentros e das milhares de lan houses espalhadas pelo país)
- Implementação da diretriz 22 do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que propõe a “garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos”.
- Regulamentação dos artigos 221 e 223 da Constituição Federal, que estabelecem como prioridade para rádio e TV uma programação com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, e ainda o estímulo à produção independente e regional, além da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal, respectivamente.


4. Produção e Acesso aos bens culturais

A noção de cultura hoje engloba não apenas a arte tradicionalmente reconhecida, mas também os processos, saberes e tradições culturais da sociedade brasileira. Assim, o acesso às diferentes manifestações culturais em sua ampla diversidade é um direito cultural e também um direito cidadão e educacional. Além disso, garantia do direito à cidadania passa não apenas pelo acesso aos bens culturais, mas também pela produção de informação e subjetividade, o que depende do acesso aos meios de produção.

Ações:
- Descentralizar e promover o acesso aos meios de produção e bens culturais possibilitando maior produção de linguagem e estética de/para/com a juventude.
- Estímulo à criação de editais e linhas fomento para a produção cultural, formação em gestão cultural para jovens, universitários e pontos de cultura.
- Subsídio e defesa da meia-entrada estudantil como forma de garantir o benefício sem onerar as pequenas produções.
- Apoiar o Vale Cultura para o trabalhador, objetivando a democratização do acesso aos bens culturais e a formação de público para a cultura.


Postado por Aline Carvalho no blog do CUCA da UNE.