Aprovado 2% para Cultura

Aprovada a PEC 150

Emenda Constitucional garante a vinculação de receitas para a área da Cultura


A Comissão Especial de Tramitação destinada a analisar, simultaneamente, quatro Propostas de Emenda à Constituição que vinculam recursos orçamentários para a Cultura (PECs 324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, o texto substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

De acordo com o parecer do relator, a PEC 150/2003 é a mais exequível, pois determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.

A PEC 150/2003 é considerada essencial para que se estruture o Plano Nacional de Cultura (PNC), cujo texto também foi aprovado nesta quarta-feira (dia 23), pela manhã, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Com relação às duas votações, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou-se em nota oficial.

“Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura - a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.”
Leia a nota na íntegra.

“O estado brasileiro passará e ter maior planejamento cultural com a aprovação do PNC e ao mesmo tempo passa a garantir recursos por meio da PEC 150. As duas propostas se complementam para que possamos assumir maior responsabilidade com relação ao campo cultural”, explicou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, que acompanhou as duas votações. Saiba mais sobre a aprovação do PNC.

Proposta de Emenda Constitucional

O texto aprovado contou com apenas uma alteração sugerida pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA): a palavra ‘Cultura’ em vez da expressão ‘Cultura nacional’. O parlamentar explicou que a intenção é prevenir que ocorram interpretações equivocadas do dispositivo legal. “Depois, poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional”, disse.

A PEC 150/2003 ainda será votada, em Plenário, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Existe, porém, um clima de confiança em torno do tema.

“Através dessa emenda haverá uma recolocação de recursos para que tenhamos uma política cultural mais eficiente”, afirmou o deputado José Fernando ao final da reunião.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, também se mostrou otimista, mas admitiu que existem dificuldades para aprovar uma Emenda Constitucional. Segundo ele, trata-se de um “trabalho hercúleo”, mas a meta é aprovar a PEC ainda este ano e assim garantir maiores recursos para o setor cultural em 2010.


Fonte MinC

10° Seminário do CUCA da UNE

Tendo sido aprovado como prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, o 10º SEMINÁRIO NACIONAL DO CUCA DA UNE - JUVENTUDE, CULTURA E EDUCAÇÃO – DIMENSÃO DE SABERES, pretende discutir de forma aprofundada os temas referentes às relações entre cultura, juventude e política, em sintonia com as resoluções dos Fóruns Nacionais dos Pontos de Cultura, articulado com as Conferências Nacionais de Cultura e Comunicação e elaboração de políticas públicas e ações coletivas sobre estes temas.O seminário Juventude, Cultura e Política – dimensões de saberes será dividido em Roda de conversa; oficinas; visitas a Pontos de Cultura e apresentações artísticas. Os debates da Roda de Conversa aprofundarão questões específicas do tema central e serão intercalados com oficinas e apresentações artísticas de Pontos de Cultura. Seguindo uma linha de mistura de gerações, em toda a programação buscaremos mesclar pessoas jovens e mais experientes para estimular trocas e intercâmbios entre gerações.CUCA é o apelido de Centro – ou Circuito – Universitário de Cultura e Arte, atuando como instituição cultural da União Nacional dos Estudantes. A palavra Centro refere-se ao espaço, onde se aglutina e articula a jovem produção universitária, e a idéia de Circuito remete a construção de uma rede de circulação destes mesmos produtos e bens culturais.Condecorado em 2005 com a Ordem do Mérito Cultural, principal premiação do Ministério da Cultura, e integrante do Conselho Nacional da Juventude, o CUCA da UNE está interligado por uma rede que gravita em torno do programa "Pontos de Cultura", juntamente com as universidades brasileiras.


Local Rio de JaneiroPúblico estimado Estudantes universitários integrantes dos CUCAs da UNE nos estados, lideranças estudantis, juventude em geral, integrante da rede dos Pontos de Cultura; (200 pessoas)

09/10 6ª feira
18:00 Credenciamento e receptivo19:00
Mesa de Abertura: JUVENTUDE, CULTURA E POLÍTICA
21:00 Apresentação de Pontos de Cultura

1010 sábado
10:00 Debate: Conferência Nacional de Cultura
16:00 Debate: Conferência Livre de Comunicação
20:00 Espetáculo Teatral: Cia. do Latão
22:00 Festa de Confraternização: Tá Na Rua Manifesta 1110 domingo
10:00 Painel Apresentação, experiências e perspectiva do CUCA da UNE
16:00 Painel Plano Estratégico do CUCA da UNE
1210 Segunda-feira feira
10:00 Assembléiada diretoria do CUCA da UNE

ESTATUTO DA JUVENTUDE

A Câmara dos Deputados está realizando audiências públicas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal para debater o Estatuto da Juventude. Os debates estaduais iniciaram dia 31 de agosto, no Ceará, e ocorrem até o dia 4 de outubro. Nesta segunda-feira (21/9), Manuela D'Ávila (PCdoB/RS) debate Estatuto com juventude gaúcha.
Nesta segunda-feira (21) o debate será no Rio Grande do Sul. Através da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, o Estatuto da Juventude, está sendo organizada audiência pública na Famurs, em Porto Alegre. A Comissão, que é presidida pelo deputado Lobbe Neto (PSDB/SP) e tem como relatora a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB/RS), pretende construir um projeto que leve em conta os debates das audiências públicas realizadas nos Estados. Para o presidente da União da Juventude Socialista (UJS) e membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Marcelo Brito "Gavião", este debate significa uma "conquista histórica" da juventude, à medida que "reconhece legalmente a condição de juventude, possibilitando a ampliação do debate e implementação de políticas públicas voltadas a este setor da sociedade". Gavião lembrou ainda que a juventude é o setor da sociedade que mais mata e mais morre no Brasil de acordo com as estatísticas, além de ser também o setor mais atingido pelo desemprego. Para o jovem socialista, tais índices indicam que a juventude sempre foi tratada como um "problema" e "pela primeira vez o Estado volta seus olhos para esta parcela da sociedade tentando absorver suas constribuições, sua energia criativa na construção de um país mais justo".
A audiência discute as políticas públicas para juventude: conceitos, trajetórias e marco legal e conta com as presenças de Dr. Nilson Weishmeir, sociólogo, consultor regional de políticas públicas de Juventude da Unesco e Dr. Sérgio Fernandes Senna Pires, do Núcleo de Relações Exteriores Defesa Nacional e Segurança Pública, além dos grupos de debate dividos entre dois temas principais: estabelecimento,organização e manutenção dos Sistemas de Juventude; e fortalecimento da articuação entre áreas de Políticas Públicas. A relatora do Projeto de Lei, deputada Manuela D'Ávila, também estará presente no debate.Com 86 artigos, o Estatuto define os direitos básicos da população entre 15 e 29 anos e determina que família, comunidade, sociedade e poder público são responsáveis pelo cumprimento desses direitos. O Estatuto, juntamente com a PEC da Juventude e o Plano Nacional de Juventude (PNJ), formam o marco legal da juventude brasileira e se encontram em fase de tramitação no Congresso Nacional. Sua aprovação atende uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude e faz parte das ações do Pacto da Juventude, elaborado pelo Conselho Nacional de Juventude.

FONTE: Vermelho e EaiBeleza?


ps: Sexta - feira apartir das 18:0hs no Aud. José Carlos Mestrinho,próx. ao DETRAN, acontecerá a primeira reunião consultiva sobre o estatuto em Manaus.

Grito dos Excluídos

Hoje 07 de Setembro de 2009, acontece a 15º Edição do Grito dos Excluídos.Esse evento é uma grande mobilização dos movimentos sociais e dos independentes que se sentem de alguma forma vítimas de exclusão, e que sentem necessidade de bradar,entendo que da forma que está não pode ficar, há um momento que homens e mulheres não cabem mais em si,precisam rebelar-se, e que maneira melhor seria,senão essa que une,aglutina,supera diferenças e dá as mãos pelo bem comum,este é o dia de independência que temos,não para nos lamentar,mas para perceber que juntos somos mais, e que juntos fazemos diferença.Viva a transformação,através da organização do povo brasileiro.