terça-feira, 6 de abril de 2010

TEIA AMAZÔNICA DE PONTOS DE CULTURA


Os participantes da TEIA CULTURAL AMAZÔNICA, reunidos no período de 04 a 07 de março de 2010, no Parque dos Igarapés Hotel, em Belém do Pará, manifestam publicamente as proposições deliberadas no I Fórum Amazônico de Pontos de Cultura realizado no dia 06 do mês de março do corrente.
A Teia Amazônica é uma iniciativa de articulação dos pontos e pontões de cultura da Amazônia em consonância com as resoluções da Plenária Final do II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (II FNPC), no dia 14 de novembro de 2008, em Brasília/DF, que sinalizava a necessidade de realizarem fóruns estaduais/regionais que antecedessem ao III Fórum Nacional de Pontos de Cultura – III FNPC a ser realizado durante a TEIA BRASIL 2010 em Fortaleza/CE.
Os pontos e pontões de cultura da Amazônia têm assumido o papel de protagonistas no processo de construção de uma cultura transformadora e humanizada, entendendo a cultura como única possibilidade de mudança para uma sociedade onde a busca do bem comum seja o seu princípio norteador. Esse movimento sinaliza um momento de ruptura com um modelo de desenvolvimento baseado na exploração predatória da natureza e consequentemente das populações amazônicas que perdura há cinco séculos na região.
O fomento cultural da Amazônia não pode ser comparado com os recursos destinados às regiões Sul e Sudeste. Há dois aspectos que deve ser considerado sobre o valor amazônico: um é o aspecto geopolítico da Amazônia e o outro é o trabalho, enquanto ação humana no sentido de preservação dos recursos naturais e saberes dos povos da floresta – bem comum do Brasil e da humanidade. Portanto, os investimentos destinados à Amazônia devem ser ampliados garantindo um aporte de recursos que permitam um desenvolvimento baseado na sabedoria da cultura popular, nos conhecimentos tecnológicos da era digital e preservação ambiental. Para isso é de fundamental importância a aprovação da PEC 150, o que garante um significativo aumento dos recursos para investimento em cultura.
O exercício da cidadania, o direito à comunicação, o direito à participação são fatores de potencialização de sinergia que devem ser considerados.
A política de acesso à informação é um fator fundamental na defesa da Amazônia, portanto, reivindicamos as ferramentas digitais livres de comunicação, necessárias a partilha dos bens culturais e registro do que esta sendo produzido. Para isso é preciso a instalação de internet banda larga pública em todo o território amazônico inclusive com via satélite, meio mais apropriado para o acesso das populações tradicionais, ribeirinhas que residem em comunidades com baixa densidade populacional e que, por isso, não atraem o interesse do mercado em montar infraestrutura de comunicação. É, portanto necessário subsidio do estado brasileiro para garantir a inclusão dessas pessoas.
Os pontos e pontões de cultura vêm se colocando como veículos de um novo processo pedagógico que visa uma educação emancipadora na formação sócio-político-cultural dos povos da Amazônia, logo, o investimento em formação e qualificação dos pontos de cultura na Amazônia é fundamental para consolidação de uma nova postura no contexto da diversidade cultural de nossa região.
Diante da complexidade e diversidade das ações desenvolvidas pelos pontos de cultura, conhecer e compreender essa realidade passa pelo mapeamento das ações, com levantamento de dados e informação para criação de uma base de dados de registro e memória dessas ações, bem como, a identificação de demandas que possam orientar na formulação de políticas públicas emancipadoras.
Todo esforço nesse sentido passa pela garantia de autonomia, sustentabilidade e protagonismo sócio-cultural que a Lei Cultura Viva pode ajudar a consolidar. Dessa forma os pontos de cultura da Amazônia propõem uma mobilização nacional, dos pontos de cultura para garantir a aprovação dessa Lei no Congresso Nacional.

Viva a cultura viva ! Viva o fortalecimento das identidades e da diversidade amazônica.
Belém-PA, 07 de março de 2010.

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